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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie, por meio dos setores competentes, a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o extrato da conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Agência 0257, Conta 0000193186, desde janeiro de 2023 até o presente momento. Envie também a conta investimento atrelada a conta mencionada acima. Além disso, solicita também informações de onde foi gasto o valor de quase 1 milhão de reais da conta do FNDE.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 18/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 213/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/10/2023 11:12:02: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Basquetebol Masculino da E. E. Prof.º Francisco Silveira Coelho, campeão do Jeesp – Jogos Escolares do Estado de São Paulo. São membros do time: Professor Clovis Marçal Bartholomeu, como técnico e os seguintes alunos como jogadores: 1 Enzo Cristo da Silva de Oliveira; 2 Kauan Henrique Dias Simão; 3 Fernando Estevan de Gênova; 4 Kaike Moraes da Silva; 5 Kaua Eduardo Torrente; 6 Caua Fillipi de Souza; 7 Marcos Antônio Veríssimo de Souza; 8 Matheus Magno Chaves; 9 Matheus Henrique Cunha de Souza; 10 Diogo Peres Damião; 11 Caio Bueno de Melo; 12 Rayan Pedro de Moraes.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 11/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie esta vereadora, em tempo hábil, as informações a seguir. Considerando as constantes reclamações e questionamentos de munícipes com relação à falta de medicamentos nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde; Considerando que o problema não é recente, são muitas pessoas precisando de medicamentos, e as reclamações só aumentam. Exemplos de doenças que estão com falta de medicamento há algum tempo: Mal de Parkinson, Diabetes, hipertensão, entre outros; Esta Vereadora solicita as informações: 1- Qual a justificativa para a falta de tais remédios? 2- Quais as providências estão sendo tomadas para solução das faltas destes medicamentos? 3- Qual a previsão para resolução deste problema?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 11/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, o extrato da conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Agência 0257, Conta 0000193186, desde janeiro de 2023 até o presente momento. Envie também a conta investimento atrelada a conta mencionada acima. Além disso, solicita também informações de onde foi gasto o valor de quase 1 milhão de reais da conta do FNDE.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 21/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, se há terreno vagos nos distritos industriais do município. Requer também que envie a relação com a descrição de todas empresas que ocupam terrenos atualmente, e quais áreas ainda estão vagas.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, após aprovação do plenário, o que segue. Como membra efetiva da Comissão de Finanças e Orçamento, solicito a realização de Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referente aos 1° e 2º semestres de 2023. Justificativa: Face aos graves e persistentes problemas financeiros observados, como atraso no pagamento de servidores da ativa e aposentados, não pagamento de fornecedores, atraso no repasse às entidades assistenciais e não cumprimento de acordo para pagamento de precatórios, essa audiência faz-se urgentemente necessária com a presença do Executivo, Legislativo e Ministério Público.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Viação Transmarsico, para que a empresa responsável pelo serviço de transporte público no município informe quais as linhas diárias disponíveis para os distritos municipais (Guariroba, Jurupema, Vila Negri), e em quais horários?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 07/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. nº 174/2023- Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/08/2023 11:40:25: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, senhor Rodrigo Abreu, para que informe, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Taquaritinga participa da gestão de quais comitês de bacias hidrográficas, e quantos projetos foram apresentados pelo município? 2. Taquaritinga buscou recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)? Se sim quais os valores buscados e conquistados? 3. Como responsável pela gestão do Programa Município VerdeAzul, quais foram as pontuações que nosso município recebeu da Semil (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo)? 4. Qual a posição de Taquaritinga no ranking geral do Programa Município VerdeAzul no último ano pesquisado?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 19/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta, ref. ao req. 163-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/07/2023 09:43:30: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Há relatos de oscilações de energia elétrica pelo fato de existir apenas um transformador para todo o prédio da Prefeitura. A rede está sobrecarregada e as lâmpadas ficam piscando, podendo gerar faíscas e consequente incêndio, colocando a vida de todos em risco. A administração está ciente desses problemas? 2. Qual o motivo de o prédio da Prefeitura Municipal não dispor de extintores contra incêndio em seus corredores? 3. Qual a razão da inexistência de laudo dos bombeiros AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para funcionamento do prédio? 4. Qual o motivo de ainda não se ter criado a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 05/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 140-2023-Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/10/2023 11:49:05: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público Ronaldo Jonas Bernichi, extensivo aos seguintes funcionários dos Correios de Taquaritinga: Paulo Oliveira, Paulo Verza, Antonio Gonçalves, Carlos Mendonça, Vanilton Antonio Sousa e Walter Luiz dos Santos Gonçalves (gerente). Ronaldo é nascido em Matão, e possui 24 anos dedicados ao Posto de Atendimento dos Correios de Taquaritinga, ao qual tem prazer atender essa população, independente de religião, partido político e raça.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 05/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário